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É possível vender imóvel com inquilino?

Publicado em 05 de Abril de 2023 às 09:30 PM

 

Muitos proprietários de imóveis que estão pensando em vendê-los se perguntam se é possível vender um imóvel com inquilino. A resposta é sim, é possível, mas é importante seguir algumas regras e procedimentos para garantir que o processo seja justo e legal tanto para o proprietário quanto para o inquilino.

 

Em primeiro lugar, é importante saber que o inquilino tem direitos estabelecidos por lei, e eles devem ser respeitados. O proprietário não pode simplesmente vender o imóvel e obrigar o inquilino a sair imediatamente, mesmo que o contrato de locação tenha expirado.

 

De acordo com a lei do inquilinato, o novo proprietário deve respeitar o contrato de locação em vigor, que deve ser transferido juntamente com a propriedade do imóvel. Isso significa que o inquilino não pode ser expulso do imóvel antes do término do contrato, a menos que exista uma cláusula de rescisão no contrato ou o inquilino esteja descumprindo os termos do acordo.

 

Caso o contrato de locação esteja para vencer em breve, o proprietário pode vender o imóvel com a condição de que o novo proprietário assuma o contrato atual ou celebre um novo contrato com o inquilino. No entanto, se o contrato de locação estiver em vigor por um longo período, pode ser mais difícil vender o imóvel, já que o novo proprietário terá que aguardar o término do contrato para tomar posse do imóvel.

 

Para facilitar a venda do imóvel com inquilino, é importante que o proprietário e o novo comprador deixem claro em um contrato de compra e venda que o imóvel está sendo vendido com um inquilino e que o contrato de locação será transferido juntamente com a propriedade. Isso garantirá que o novo proprietário esteja ciente da existência do inquilino e das obrigações que terá com ele.

 

Além disso, é importante que o proprietário seja transparente com o inquilino e o mantenha informado sobre a venda do imóvel. É uma boa prática conversar com o inquilino e explicar a situação, dando-lhe tempo para se preparar e fazer planos para o futuro.

 

É possível vender um imóvel com inquilino, desde que sejam seguidas as regras e procedimentos estabelecidos por lei. É importante que tanto o proprietário quanto o novo comprador respeitem os direitos do inquilino e ajam de forma transparente e justa durante todo o processo.

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