Entenda a diferença de contrato, escritura e registro de imóvel

Ao comprar ou vender um imóvel, é comum se deparar com três termos muito importantes: contrato, escritura e registro. Cada um deles tem uma função específica e é importante entender a diferença entre eles. Neste artigo, nós da Vivali Imóveis explicaremos o que é contrato, escritura e registro de imóvel e qual a importância de cada um deles.

Contrato de Compra e Venda

O contrato de compra e venda é um acordo firmado entre o comprador e o vendedor do imóvel, onde são definidos os termos e condições da negociação. Nele, são estabelecidos os valores, formas de pagamento, prazos e outras informações importantes relacionadas à transação. O contrato deve ser elaborado por um advogado ou pela imobiliária que está intermediando a negociação e é uma garantia para ambas as partes.

É importante ressaltar que o contrato de compra e venda não é um documento suficiente para transferir a propriedade do imóvel, apenas formaliza a intenção de compra e venda entre as partes.

Escritura Pública

A escritura pública é o documento que formaliza a transmissão da propriedade do imóvel do vendedor para o comprador. Para que a escritura seja válida, é preciso que seja lavrada em cartório de notas. Nela, são registrados todos os detalhes da transação, como as condições do pagamento, a descrição do imóvel, os nomes e documentos das partes envolvidas, entre outros.

A escritura pública é um documento muito importante, pois garante a segurança jurídica da transação, evitando futuros conflitos entre as partes. Além disso, é imprescindível para que o imóvel possa ser registrado no cartório de registro de imóveis.

Registro de Imóvel

O registro de imóveis é a formalização do ato de transmissão da propriedade do imóvel. Ele é realizado em cartório de registro de imóveis e é o que garante a propriedade do imóvel ao novo proprietário. É importante ressaltar que o registro é obrigatório para que o comprador possa dispor livremente do imóvel, como vender, alugar, hipotecar, entre outras possibilidades.

O registro de imóveis é a última etapa do processo de compra e venda de um imóvel e é feito após a assinatura da escritura pública. Para realizar o registro, é preciso pagar uma taxa de registro e apresentar todos os documentos necessários, como a escritura pública, certidão negativa de débitos, entre outros.

Contrato, escritura e registro de imóveis são documentos fundamentais em uma transação imobiliária. O contrato de compra e venda formaliza a intenção de compra e venda entre as partes, a escritura pública formaliza a transmissão da propriedade do imóvel e o registro de imóveis garante a propriedade ao novo proprietário. É importante que todas as etapas sejam cumpridas para garantir a segurança jurídica da transação.