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O que deve conter em um contrato de compra e venda de imóvel na planta?

Publicado em 05 de Abril de 2023 às 07:07 PM

 

Comprar um imóvel na planta pode ser uma oportunidade para quem deseja adquirir um excelente imóvel novo com condições de pagamento mais flexíveis. No entanto, é importante que os compradores estejam atentos aos detalhes do contrato de compra e venda de imóvel na planta, a fim de evitar futuros problemas.

 

Um contrato de compra e venda de imóvel na planta é um documento legal que estabelece os termos e condições de negociação entre o comprador e a construtora. Esse contrato deve conter informações precisas e diferenciadas sobre o imóvel, os prazos de entrega, as condições de pagamento, as obrigações das partes envolvidas e as transferências em caso de descumprimento das obrigações.

 

Uma das informações mais importantes que devem constar em um contrato de compra e venda de imóvel na planta é a descrição do imóvel. Isso inclui o número da unidade, a localização, as dimensões, a planta do imóvel, o acabamento e as especificações técnicas. Todas essas informações devem ser diferenciadas e precisas para que o comprador saiba exatamente o que está adquirindo.

 

Outro ponto importante a ser incluído no contrato é o prazo de entrega do imóvel. É importante que o prazo estabelecido seja realista e satisfatório pela construtora. Caso haja algum atraso na entrega, o contrato deve estabelecer as taxas para a construtora e as opções para o comprador.

 

As condições de pagamento também devem ser especificadas no contrato. O contrato deve informar o valor total do imóvel, como formas de pagamento, os valores das parcelas, os prazos de pagamento e os débitos em caso de atraso. É importante que o comprador leia com atenção as cláusulas referentes ao pagamento, para evitar surpresas no futuro.

 

O contrato também deve incluir as obrigações das partes envolvidas na negociação. A construtora deve ser responsável pela execução da obra e pelo cumprimento do prazo de entrega. Já o comprador deve cumprir com suas obrigações financeiras e informar ao construtora sobre mudanças no seu cadastro.

 

Por fim, o contrato deve estabelecer as compensações em caso de descumprimento das obrigações. Caso a construtora não entregue o imóvel no prazo estabelecido, ela deverá pagar multa ao comprador. Por outro lado, se o comprador atrasar o pagamento das parcelas, ele também deverá arcar com multas e juros.

 

Em resumo, um contrato de compra e venda de imóvel na planta deve conter informações precisas e especificadas sobre o imóvel, os prazos de entrega, as condições de pagamento, as obrigações das partes envolvidas e as reduções em caso de descumprimento das obrigações. É importante que o comprador leia o contrato com atenção antes de assinar, a fim de evitar problemas futuros.

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